O câncer é uma das doenças mais desafiadoras que a humanidade já enfrentou. Seu diagnóstico tem impacto físico e emocional não apenas no paciente, mas também nos familiares, amigos e pessoas próximas.
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Diante dos desafios trazidos pela doença e de sua grande incidência no Brasil, é de grande valia conhecer os benefícios legais e direitos garantidos aos pacientes no País.
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Em 2019 foi sancionada uma lei que determina que os exames para confirmar o diagnóstico sejam realizados em até 30 dias, quando há suspeita de câncer. Tal lei entrou em vigor em 28 de abril de 2020 e é um direito dos pacientes. Caso não seja cumprido, a pessoa deve procurar apoio jurídico.
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A principal importância da Lei dos 30 dias está no fato de que realizar os exames necessários em um menor tempo, possibilita identificar o câncer precocemente. Consequentemente, para o paciente há uma maior chance de cura, e para o Estado há um gasto menor com o tratamento.
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