ÁREAS
ATUAÇÃO
Consultoria trabalhista referentes às cláusulas negociais vigentes, a partir do levantamento, identificação e assessoramento, prevenindo a criação de potencial passivo trabalhista; Orientação ao cliente, buscando otimizar contratos vigentes, novas contratações e mudanças de paradigmas na relação contratual; Assessoria na elaboração de plano de carreira, cargos e salários; Revisão dos contratos adequando-os à Lei 13.429/2017; Atuação em negociação e dissídio coletivo, incluindo a análise da legalidade das cláusulas e riscos judiciais em acordos e convenções firmados ou a firmar, bem como em contencioso coletivo sindical; Atuação perante os órgãos de controle social trabalhista e fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, atuando tanto na assessoria;
direito do trabalho
DIREITO do consumidor
Consultoria interna às empresas; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto; Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa); Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços; Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Público Estadual e PROCON.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de contratos; Constituição de condomínios; Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações; Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões; Elaboração, análise e revisão de contratos de locação; Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel; Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa); Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais; Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
advocacia preventiva
Dentro de uma perspectiva de amplo acesso a Justiça, com a incorporação de novos direitos e recuperação da estrutura judiciária, reside na figura do advogado, papel crucial para o exercício da cidadania e garantia do estado democrático de direito.
No entanto, essa figura essencial ao exercício da Justiça, ainda se vê envolta pelo estigma da dificuldade de acesso, informação ineficiente a custos muitas vezes proibitivos.
Como forma de preencher esse vazio deixado entre a advocacia de alto nível e das extensas filas das defensorias públicas, nasceu a ideia de melhorar o formato da advocacia usualmente conhecida como “advocacia preventiva”, para um sistema de proteção jurídica efetivo e a baixo custo.
Para a realização desse projeto, buscamos inspiração nos princípios advindos do cooperativismo e associativismo, que caíram como luva na formação desse conceito inovador, que incorpora de uma só vez, qualidade de serviços, acessibilidade, mediação de conflitos e informação preventiva e eficaz.
A Advocacia preventiva, tem se revelado cada dia mais, uma alternativa para as medias, pequenas e microempresas, no sentido de oferecer a estas modalidades de empreendimentos e a seus empreendedores assessoria jurídica integral a um custo muito reduzido e competitivo, pois nos emaranhados de leis que vivemos, um suporte especializado, não é opção, é uma necessidade, sendo assim, nosso escritório desenvolveu várias modalidades de Advocacia de preventiva, cada uma delas voltada para um tipo de formatação empresarial, suprindo assim a maioria das necessidades de assistência jurídica para as empresas, focando principalmente nos campos de direito comercial, trabalhista, civil, família, tributário e do consumidor.
Nos Estados Unidos, onde existem 85 milhões de associados a algum plano deste tipo, as pessoas já entenderam que, com o aumento das complicações legais no dia-a-dia, ter um serviço legal à disposição é tão importante quanto ter um seguro médico.
Mediação familiar; Investigação de paternidade e alimentos; Inventários; Planejamento sucessório; Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc; Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto; Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável; Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará. Inventário judicial e extrajudicial via cartório; Arrolamento.
direito de família
e sucessões
DIREITO tributário
Elaboração de planejamento fiscal e esclarecimento de consultas formuladas por clientes; Administração de passivo tributário; Contestação preventiva de exigências fiscais que sejam consideradas ilegais ou inconstitucionais; Execução Fiscal e alternativas de pagamento: Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente; Defesa do contribuinte contra autos de infração; Planejamento tributário, incluindo o levantamento dos tributos recolhidos e estudo para a redução da carga tributária.
Plano de recuperação de créditos, estabelecendo a melhor estratégia a fim de maximizar e otimizar o recebimento dos créditos vencidos.